Autorizada renovação de CNH para motorista com 1,30 m

TJ anula multa de ambulância por excesso de velocidade

TAM condenada por extravio de bagagem

Ambulância, mesmo com sirene, não escapa de indenizar acidente

Marta pede desculpas por 'relaxa e goza'

Empregado de empresa terceirizada é enquadrado como aeroviário

Empresa é condenada por extraviar bagagem de passageira

TAM terá que ressarcir passageira por bilhete não utilizado

TRT-SP mantém liminar, em caso de greve no Metrô

NV Participações apresenta proposta de R$ 1 bilhão para compra da Varig

Consumidora ganha indenização por mastigar chiclete com vidro

Empresário obtém 'habeas corpus' para depor

Correios abre inscrições para novos advogados

TJ do Rio condena agência por acidente que matou turista

CCJ aprova punição para adulteração de combustíveis

Light volta a cobrar tarifas de uso da Valesul e da CSN

Desenvolvimento Sustentável e o Direito à Moradia Digna

O presente artigo aborda os desafios enfrentados pelo país para garantir os direitos constitucionais à moradia e a um ambiente ecologicamente equilibrado, destacando o crescimento acelerado das cidades, que muitas vezes resulta em desigualdades sociais e impactos ambientais devido à falta de ação do governo e mudanças na sociedade. O objetivo da presente pesquisa é refletir sobre a importância de garantir o acesso à moradia digna de forma sustentável, construindo uma sociedade justa e igualitária.

Ação de conhecimento para obrigar a empresa de telefonia OI TELEMAR a fornecer a identificação do usuário do serviço VELOX.

Recurso desprovido.

Responsabilidade civil. Ação de indenização. Prejuízo extrapatrimonial. Assédio moral no ambiente de trabalho.

Recurso Especial. Ação de investigação judicial. Propaganda eleitoral. Potencialidade. Abuso do poder econômico.